Artigos

19 Mar 2009 | 7:36

Ao se pensar em discorrer sobre o tema aborto, várias concepções surgem em uma avalanche de valorações individuais e sociais. Acredita-se que seja fragmentária a idéia de discorrer sobre aborto sem visualizar as concepções sobre sexualidade, gênero, aspectos legais, culturais, sociais e históricos. Nesse sentido, buscou-se problematizar a temática sob os aspectos da sexualidade e das políticas públicas de saúde.

Considera-se a sexualidade hoje não somente como função reprodutiva, mas, sobretudo, como forma de comunicação entre as pessoas. A existência da educação sexual - seja por parte da família, da escola ou por parte de ambas, que seria o ideal – contribui sobremaneira para o desenvolvimento de uma vida sexualmente saudável.

Pensar em políticas de saúde que operem de maneira coercitiva em determinadas situações, não significa que sejam significativas.
O programa de planejamento familiar brasileiro é um dos melhores do mundo, mas não alcança de fato quem deveria beneficiar-se dele, ou seja, as classes menos favorecidas. Sabe-se que a desinformação em relação à sexualidade e seus valores subjetivos podem levar a des-caminhos da vida, como as DST`s/Aids, a maternidade precoce ou o aborto; situações essas que são desfavoráveis a toda a sociedade.

Numericamente tem-se que no mundo são realizados entre 46 a 55 milhões de abortos por ano, e por dia aproximadamente 126.000; onde 78% de todos os abortos acontecem em países em desenvolvimento e o restante, 22%, em países desenvolvidos.
Segundo pesquisa realizada pelo UNICEF, aproximadamente dez milhões de brasileiras vivem expostas à gravidez indesejada, seja por uso inadequado de métodos anticoncepcionais ou por falta de conhecimento e/ou acesso aos mesmos.

Em pesquisa realizada pelo Ipas Brasil e IMS/UERJ no ano de 2007, denominada “A magnitude do aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e socioculturais” estima que ocorram 1.054.243 abortamentos no país por ano. Diante desse cenário, 230 mil mulheres buscaram atendimento/ano no SUS para tratar complicações como hemorragias, muitas causadas por abortos clandestinos; e os tratamentos derivados de complicações pós-aborto inseguro custaram R$ 33,7 milhões aos cofres do governo brasileiro. A faixa etária que apresentou maior incidência de internação por aborto incompleto foi a de 20 a 24 anos (71.439 internações).

Considerando a magnitude desses dados pode-se inferir que a maior causa de gravidez indesejada, ou mais adequadamente falando, não planejada, é a desinformação. O jovem brasileiro é pouco esclarecido sobre os métodos para a prevenção da gravidez, consequentemente torna-se um adulto desinformado, advindo daí muitas outras conseqüências como evasão escolar, desajuste social, perturbações emocionais e, por isso, tem menos possibilidade de acesso a informações/educação formal, acarretando assim um círculo vicioso ininterrupto.

Dessa forma é imprescindível investir em uma educação que vise a formar a consciência do jovem em relação à sexualidade e aos métodos contraceptivos adequados que previnam não somente a gravidez precoce, mas também as DST´s/Aids.

A educação sexual deveria ter início no seio familiar, mas a educação familiar é permeada por emoções e costumes específicos, depende de valores morais, éticos e religiosos que consideram em sua grande maioria o tema sexualidade um verdadeiro tabu familiar, que é transmitido de geração a geração. Na maioria das vezes, isto é um ato inconsciente, sendo apenas uma repetição do que foi doutrinado como certo ou errado; é o que se chama alteridade social.

Atento a essa dificuldade, em 1996 foram incluídos nos parâmetros do Ministério da Educação temas abrangentes, dentre os quais, a sexualidade, inicialmente definido como tema transversal, deveria se abordado e incluído no processo educacional. Entretanto, não há ainda uma formação acadêmica especial para os docentes que lhes permitam abordar tais temas no ambiente escolar, nem para profissionais de saúde que trabalham com esse contingente populacional.

Destarte, somente quando houver conscientização de toda população sobre seus deveres e responsabilidades com relação à própria sexualidade, é que se poderá, a partir daí, (re)pensar em políticas prévias e leis de maior abrangência. Somente após a tomada de conscientização sobre seus valores éticos, morais e sexuais é que se poderá estruturar um planejamento familiar efetivo e eficaz, e não em leis que julguem ser próprias a descriminalização de um ato como o aborto.

As considerações apontadas reforçam a urgência de uma maior aproximação da temática sexualidade, prevenção de DST´s/Aids, da gravidez não planejada e aborto por parte das equipes de saúde, dos aparelhos formadores desses profissionais e do governo, com o intuito de uma melhor abrangência das ações de saúde como responsabilidade social dos profissionais dessa área, voltadas à parcela da população que mais necessita.

Outros artigos de Sandra Aparecida de Almeida

• Fenômeno Bullying esse nosso (des)conhecido - June 4th, 2008