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02 Abr 2009 | 4:25

A educação brasileira tem passado por uma mudança profunda nas últimas duas décadas. Isso se deve, entre outros fatores, a questões históricas que possibilitaram um deslocamento importante nas formas de se ver, praticar e pensar a educação. Entre outros fatores, podem-se destacar as mudanças possibilitadas pela abertura política ocorrida a partir de década de 1980, após mais vinte anos de governos ditatoriais. Este aspecto trouxe reflexos em múltiplas instâncias na história republicana recente. Da chamada Constituição Cidadã de 1988, passando pela democratização dos serviços públicos de saúde, até desembocar na Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira (LDB).

A LDB proporcionou um conjunto de mudanças em um ambiente escolar debilitado após mais de duas décadas sem nenhuma reforma e cuja solução para os problemas crônicos pelos quais enfrentava foi uma fragmentação cada vez maior, ano após ano, da infra-estrutura escolar, da carreira docente e dos currículos de todos os níveis de ensino. É importante lembrar que é desta mesma época, meados de 1970, que a escola pública alcança o auge em termos de perda de qualidade, ao mesmo tempo em que discursos como o da docência como sacerdócio será incentivado pelos gestores da educação brasileira.

Especialmente com relação ao ensino superior, a nova LDB, ratificada em fins de 1996, trazia entre os seus artigos alguns reflexos de. Da abertura democrática a uma política de livre mercado, a LDB refletia o momento institucional pelo qual estava inserido o país. Este segundo ponto está diretamente ligado a discussão que irá se estabelecer na própria LDB: se a educação seria um bem comum ou uma mercadoria. Nessa discussão, o Brasil seguirá a tradição democrática e adotará a educação como bem comum. Sendo assim, as instituições privadas que se dispusessem a explorar o setor deveriam ser autorizadas pelo governo federal através de concessões. Mecanismos estes que seriam organizados pelo órgão maior que regulamenta a educação nacional (MEC).

É neste ambiente repleto de profundas mudanças que se vê imerso o ensino superior nos últimos dez anos. A partir de 2004, com a instituição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, se estabelecem as diretrizes avaliativas para a educação superior vigentes atualmente.

No que toca a Avaliação das Instituições da Educação Superior (AVALIES) pode-se destacar como uma das estratégias de avaliação um movimento que, entre outros fatores, tem por origem aspectos endógenos e exógenos. Exógenos, no sentido da avaliação externa, estabelecida na visita às instituições de ensino superior (IES) pelas equipes de avaliadores designadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); sobre os aspectos endógenos destaca-se a atuação na avaliação interna, a partir das Comissões Próprias de Avaliação (CPA).

O trabalho da CPA objetiva conduzir os processos de avaliação interna das instituições de ensino superior, sendo um processo contínuo por meio do qual uma instituição constrói conhecimento sobre sua própria realidade, buscando compreender os significados do conjunto de suas atividades para melhorar a qualidade educativa e alcançar maior relevância social. Isto é feito levando em conta a sistematização de informações, analisando coletivamente os significados de suas realizações.

Práticas que são partilhadas por uma equipe que conta com representantes de todos os atores que perfazem a comunidade acadêmica: docentes, discentes, corpo técnico-administrativo e comunidade. Um grupo que atua na tentativa de desvendar formas de organização, administração e ação no ensino superior. Identifica pontos fracos, bem como pontos fortes e potencialidades, estabelecendo estratégias de superação de problemas.

A experiência da avaliação institucional na Faculdade de Enfermagem Nova Esperança segue um planejamento que já é feito desde 2001, com as primeiras preocupações com a avaliação de seu curso superior. Logo em 2004 foi regulamentado o plano de avaliação institucional que estabelecia, entre outros pontos, a criação da Comissão Própria de Avaliação do curso de Enfermagem. Desde então, muitas modificações foram oportunamente proporcionadas através da integração da CPA com a gestão e os demais setores institucionais da IES.

Entre algumas dessas práticas instauradas pela CPA junto aos setores e a comunidade acadêmica compreendidas pela FACENE pode-se destacar a avaliação sistêmica feita junto a professores, alunos e funcionários semestralmente. Com o objetivo de proporcionar uma avaliação holística a partir de três níveis de complexidade (auto-avaliação, avaliação institucional e avaliação dos pares), a iniciativa vem surtindo resultados relevantes comprovados a partir da problematização dos dados que podem ser vistos nos relatórios emitidos pela CPA todo o semestre.

Portanto, vem-se a afirmar a importância de se avaliar a educação superior. Acima de tudo, por ser espaça oportuno para a contínua verificação dos mecanismos de regulação e prestação de serviços que cada IES disponibiliza a sua comunidade acadêmica. No caso específico da Faculdade de Enfermagem Nova Esperança, este processo perdura como sendo de eficácia para o bom funcionamento e aumento da qualidade educativa do seu curso.