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A importância dos Comitês de Ética na Utilização de Animais

Quero aqui enfatizar a importância da existência de Comitês de Ética institucionais na utilização de animais no contexto científico e educacional, onde o progresso exige parâmetros cada vez mais claros para proceder com ética de forma adequada. Quando falamos em experimentação científica e docência, surge a necessidade de esclarecer a importância e a função desses comitês.

O fundamento teórico para a defesa de princípios entendidos como importantes quanto à implantação e implementação de Comitês de Ética voltados a animais, vem do princípio que nos Comitês de Ética em pesquisa de Seres Humanos, procuram nortear ações eticamente adequadas dos pesquisadores salvaguardando a integridade dos seres humanos da pesquisa, o que não poderia ser diferente em relação aos animais. Os Comitês de Ética em pesquisa na utilização de animais devem orientar a atuação dos pesquisadores, estabelecendo limites ao uso dos animais e buscando protegê-los de abusos e manipulação inadequada, considerando e respeitando sua vulnerabilidade como sujeitos da pesquisa.

O Comitê de Ética na Utilização de Animais tem um papel muito amplo, deve estabelecer políticas institucionais que assegurarão a observância de normas éticas no trabalho com os animais, além de sua importância no papel educacional. O estabelecimento de regras deverá ser entendido por toda comunidade científica, não como uma forma imposta, mas sim discutida e elaborada em conjunto. Por essa razão é importante que todos que fazem parte como membro do comitê assumam e respeitem a vulnerabilidade do animal, estabelecendo cursos de ações a partir das discussões normativas.

A ética na utilização dos animais tem se tornado uma realidade nas Faculdades Facene/Famene João Pessoa e Mossoró, em decorrência do aumento de pesquisas nestas instituições. Diante disto foi instituído em 2013 o Comitê de Ética na Utilização de Animais (CEUA FACENE/FAMENE), para avaliação das pesquisas que envolvem animais. O comitê visa atender pesquisadores que necessitem apreciação de projetos que envolvam a criação e/ou utilização de animais para atividades cuja finalidade esteja voltada ao ensino, pesquisa e/ou experimentação.

Dra. Maria do Socorro Gadelha Nóbrega
Graduada em Odontologia pela UFPB;
Mestre e doutora em Odontopediatria pela FOP (Faculdade de Odontologia de Pernambuco)
Coordenadora titular do CEUA FACENE/FAMENE
Coordenadora adjunta do CEP FACENE/FAMENE

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