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ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

O CEP- CEM/FACENE/FAMENE tem espaço físico exclusivo e adequado para seu funcionamento, com ambiente climatizado, que proporciona conforto e comodidade para os usuários e funcionários. Possui, ainda, uma mesa com cadeiras para as reuniões e atendimento aos alunos e professores; dois computadores (equipados de sistemas como: Linux e Windows); uma impressora; ramal telefônico (2106-4790); armário, para acomodação de caixas, pastas e livros; arquivos com quatro gavetas que facilitam a organização dos documentos, como ofícios, memorandos, circulares, portarias, resoluções, regimentos e normas operacionais; três birôs; e   recurso   humano:   uma secretária exclusiva deste CEP, Emosanelle Modesto Macedo, e duas professoras, sendo respectivamente, Coordenadora titular e adjunta, Yasmim Regis Formiga de Sousa  e Maria do Socorro Gadelha Nóbrega.

Para seu melhor funcionamento, cumpre com as resoluções vigentes: CNS 466/2012, CNS 510/2016, Norma Operacional 01/2013 CNS/MS, bem como Regimento Interno. Conta ainda com planejamento semestral das atividades, cronograma de reuniões, elaboração de atas e a manutenção em arquivo, por cinco anos, da documentação referente aos projetos, após o encerramento dos estudos.

Este CEP, em cumprimento à Resolução CNS 466/2012 e seu Regimento Interno, analisa projetos de pesquisa envolvendo seres humanos desenvolvidos por pesquisadores, docentes e discentes das Instituições que estão vinculadas, como também de outras Instituições de nível superior, desde que devidamente encaminhados pela CONEP.

As reuniões ordinárias do Comitê são realizadas mensalmente, perfazendo uma a cada mês, exceto no mês de julho, conforme reivindicação sindical das escolas privadas, em calendário a ser definido em cada 1ª reunião do ano. Mas com frequência são resolvidas pequenas pendências com reuniões extraordinárias para acelerar a liberação dos projetos de pesquisa.

O CEP-CEM/FACENE/FAMENE conta, além dos seus membros e secretária, com consultores ad hoc, pertencentes ou não à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos. No caso de análise de projetos de pesquisa envolvendo grupos vulneráveis, comunidades e coletividades, um representante desses grupos é convidado como membro ad hoc para participar da análise do projeto específico.

As coordenadoras e a secretária executiva do CEP ficam à disposição diariamente para consultas de alunos, professores, orientadores e sujeitos de pesquisa. Também recebem reclamações e tentam encontrar solução para os diferentes dilemas menos complexos. Os atendimentos são previamente agendados por e-mail, pessoalmente ou por telefone, e visam, especialmente, à orientação sobre a correta apresentação do protocolo de pesquisa e a entrega de materiais instrucionais e educativos. Em especial, esse suporte procura elucidar possíveis dúvidas relacionadas à adequação do protocolo para análise pelo CEP.

PAPEL  EDUCATIVO E DE CAPACITAÇÃO DO CEP

A operacionalização do CEP inclui, dentre outras atividades, um plano de capacitação permanente dos seus membros, podendo articular-se com outros Comitês para a execução desse plano; palestras e oficinas sobre o sistema CEP/CONEP/PLATBR e a pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil à Comunidade Acadêmica desta IES.

O CEP encaminha à CONEP/MS, semestralmente, o relatório das atividades desenvolvidas no primeiro e segundo semestre letivos, assim como, as atividades planejadas para o semestre seguinte do ano letivo.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

O CEP funciona de segunda a quinta-feira, de manhã, de 07h00min as 12h00min e à tarde de 13h00min as 17h00min e na sexta-feira, de manhã, de 07h00min as 12h00min e à tarde de 13h00min as 16h00min. Atendimento à comunidade acadêmica e ao público em geral de Segunda a sexta-feira, nos horários de 08h00minh as 11h30minh e 13h30min  às 16h00minh.

EQUIPE E CONTATO

Profa. Dra. Yasmim Regis Formiga de Sousa – Coordenadora titular

Profa. Dra. Maria do Socorro Gadelha – Coordenadora adjunta

Emosanelle Modesto Monteiro Macêdo – Secretária

Contato:

Fone: (83) 2106-4790

E-mail: cep@facene.com.br

LINKS DE INTERESSE

CNS/CONEP

http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html

Plataforma Brasil
http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf

Resolução 466/2012 CNS
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

Norma Operacional 01/2013 CNS/MS
http://conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/aquivos/CNS%20%20Norma%20Operacional%20001%20-%20conep%20finalizada%2030-09.pdf

Curriculum Lattes – CNPq
http://lattes.cnpq.br/

Sociedade brasileira de Bioética
http://www.bioetica.ufrgs.br/

Resolução 510/2016 CNS

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2016/res0510_07_04_2016.html